TERMOS E CONDIÇÕES DE USO,
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES
Nós do DB1 Group, nossas afiliadas, subsidiárias e coligadas, entendemos e respeitamos a sua privacidade. Nosso objetivo é adotar medidas coerentes e salvaguardas apropriadas, de maneira transparente, para o tratamento e proteção de seus dados pessoais na utilização dos diversos sites, sistemas, aplicativos e serviços do DB1 GROUP. A Política de Privacidade objetiva a dar visibilidade a Você sobre o tratamento de seus dados pessoais pelo DB1 GROUP, atendendo aos princípios da legislação vigente.
1. DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL
Conforme a legislação de Proteção de Dados Pessoais aplicável, nos países em que o DB1 GROUP presta seus serviços e para os fins desta Política de Privacidade ou Tratamento de Dados Pessoais, iremos considerar que as informações fornecidas pelo usuário são de teor pessoal, desde que elas, sozinhas ou em conjunto com outro dado entregue ou gerado, faça com que uma pessoa natural seja identificada ou identificável (Titular dos Dados). Uma pessoa natural identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural.
2. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS
Na medida do permitido pela lei aplicável, as categorias e tipos de dados pessoais coletados diretamente de você, podem incluir, sem limitação, observados os princípios da finalidade, da adequação, da necessidade, do livre acesso, da qualidade dos dados, da transparência, da segurança, da prevenção, da não discriminação e da responsabilização e prestação de contas.
Poderemos ter acesso a:
- suas informações de contato, tais como, mas sem se limitar àquelas utilizadas para nos comunicarmos com você, como nome, cargo, nome da empresa, endereço de e-mail, endereço telefônico ou postal;
- informações de conta, como, por exemplo, nome de usuário, ID de usuário, dados sobre seu registro ou participação em treinamentos, webinars, ou outros eventos;
- informações profissionais ou relacionadas a emprego, tais como currículo, carta de apresentação, histórico profissional;
- informações captadas de forma automática, como endereço de IP, local, data e hora, histórico de navegação, geolocalização, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas;
- inferências àquelas informações retiradas dos dados pessoais coletados no item anterior, como os tópicos em que você pode estar interessado com base nas áreas do site que você visita ou em quais produtos você pode estar interessado com base nos registros.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo DB1 GROUP com:
- demais empresas do grupo para ações de marketing ou quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços, objeto de suas atividades;
- para proteção dos interesses do DB1 GROUP em qualquer tipo de conflito;
- mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
3. COMO OBTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
O DB1 GROUP obtém dados pessoais diretamente de você por meio de nossas interações com você e por meio de nossos produtos e serviços, incluindo, sem limitação, quando você:
- solicita suporte;
- inscreve-se ou participa de um treinamento, webinar ou outro evento;
- solicita informações ou materiais, como, por exemplo, e-books ou similares;
- participa de pesquisas ou avaliações, promoções;
- candidata-se a um emprego;
- cadastra-se para avaliar, experimentar ou utilizar uma de nossas Soluções;
- alimenta dados em alguma de nossas Soluções
- envia perguntas ou comentários.
Os dados pessoais que coletamos online também podem ser combinados com os dados pessoais fornecidos por meio de canais offline, como, por exemplo, durante uma entrevista de trabalho, então em conjunto um evento realizado ou patrocinado pelo DB1 GROUP de que você participe. Também podemos coletar informações de forma automática, relacionadas ao uso de nossos sites e resposta aos nossos e-mails por meio do uso de várias tecnologias. A coleta de informações dessa maneira nos permite analisar a eficácia de nossos sites e nossos esforços de marketing, fazendo com que possamos personalizar sua experiência e melhorar nossas interações com você.
4. SOBRE O USO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
O DB1 GROUP pode usar os dados pessoais que coletamos para algumas finalidades, dentre elas: identificar e autenticar você, verificando sua identidade quando você acessa e usa nossos serviços e para garantir a segurança de seus dados pessoais. Processamos suas informações pessoais a fim de cumprir com nossas obrigações contratuais com você. Em outros casos, é do nosso interesse comercial legítimo poder contatá-lo, como, por exemplo, se você solicitar algo do DB1 GROUP, como um produto ou serviço, um retorno de chamada, uma assinatura de boletim informativo ou marketing específico, ou outros materiais, usaremos os dados pessoais fornecidos por você para responder à sua solicitação. Nós ou nossos representantes também podemos contatá-lo como parte de pesquisas de satisfação do cliente ou para fins de pesquisa de mercado. Quando exigido pela lei aplicável, obteremos seu consentimento antes de enviar mensagens de marketing.
O DB1 GROUP pode, ainda, usar seus dados pessoais para notificá-lo sobre ofertas de produtos e serviços, bem como sobre eventos que acreditamos possam ser de seu interesse, ou então para responder diretamente às suas solicitações de informações, incluindo registros para newsletters ou outras solicitações específicas. Quando você se candidata a uma posição no DB1 GROUP, usamos os dados pessoais que você fornece com o propósito de avaliar sua candidatura, considerando você para posições futuras e desempenhando funções de recursos humanos de acordo com a legislação aplicável. O DB1 GROUP compartilhará os dados pessoais fornecidos durante o processo de inscrição com profissionais de recursos humanos internos, bem como com profissionais em nossas funções de negócios que estão participando do processo de inscrição e entrevista.
Quando você usa nossos sites ou responde aos nossos e-mails, usamos os dados pessoais que você fornece com a finalidade de melhorar e personalizar sua experiência em nossos sites e para fornecer conteúdo e ofertas de produtos e serviços relevantes aos seus interesses, incluindo ofertas direcionadas por meio nosso site, sites de terceiros ou e-mail (com o seu consentimento, quando exigido pela lei aplicável), também podemos usar essas informações para nos ajudar a melhorar e desenvolver ainda mais nossos sites, produtos e serviços. Não usaremos seus dados pessoais de maneira inconsistente com o propósito de sua coleta original, a menos que tenhamos fornecido um aviso adicional e você tenha consentido. O DB1 GROUP irá reter seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir os propósitos para os quais as informações são processadas ou por outras razões válidas para reter suas informações pessoais (por exemplo, para cumprir nossas obrigações legais e regulatórias, resolver disputas, fazer cumprir nossos acordos e para o estabelecimento, exercício ou defesa de demandas judiciais).
Além do fornecimento de seu consentimento expresso, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018, os fundamentos legais para que o DB1 GROUP e suas Unidades tratem os seus dados pessoais são os seguintes:
- Para cumprir nossas obrigações contratuais ou preliminares com você, Titular, nos termos do art. 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 (identificar e autenticar você, fornecer acesso e entregar os produtos e serviços solicitados, responder às suas solicitações e instruções);
- Para cumprir com as obrigações legais, regulamentares e processuais, nos termos do art. 7º, incisos II e VI, da Lei nº 13.709/2018 (cumprir as normas, incluindo constitucionais, legais, estatutárias e regulatórias, cumprir ordens judiciais aplicáveis, exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem, documentar direitos e deveres dentro do prazo estimado de prescrição);
- Para a realização de estudos com dados, sempre que possível, anonimizados, nos termos do art. 7º, inciso IV, da Lei nº 13.709/2018 (construir conhecimento sobre nossa base de clientes, parceiros e mercado, produzir e divulgar estudos estatísticos e estratégicos sobre o mercado, fornecer inteligência de mercado a nossos clientes e parceiros sobre suas relações empresariais no âmbito de nossas Unidades de pesquisa);
- Para promover nossos legítimos interesses empresariais e corporativos com você, Titular, nos termos do art. 7º, inciso IX, da Lei nº 13.709/2018 (operar, avaliar e melhorar nossos negócios, responder às suas consultas, manter medidas de segurança adequadas, proteger, identificar e prevenir fraudes e outras atividades criminosas, prevenir responsabilidade, analisar nosso mercado, audiência, produtos e serviços).
5. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
O DB1 GROUP poderá divulgar dados pessoais com parceiros de negócios e provedores de serviços para apoiar nossas operações. Tais parceiros de negócios e provedores de serviços são obrigados por contrato a manter as informações recebidas em nome do DB1 GROUP confidenciais e seguras e não usá-las para qualquer propósito diferente daquele para o qual foram fornecidos a eles. O DB1 GROUP, pode ainda, divulgar dados pessoais conforme exigido por Lei ou processo jurídico, bem como responder a solicitações vindas de autoridade policial ou autoridade pública, para fazer cumprir ou proteger os direitos do DB1 GROUP, quando tal divulgação for necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou perdas financeiras conforme permitido pela lei aplicável, ou em conexão com uma investigação de atividade ilegal, suspeita ou comprovada.
Enquanto armazenarmos os seus dados, eles sempre estarão sujeitos às proteções apropriadas.
Para todos os efeitos desta Política, seus dados pessoais podem ser transferidos, armazenados, ou de outro modo processados em um local fora do Brasil, incluindo mas não se limitando a fornecedores de bancos de dados nos Estados Unidos da América e na Ásia. Tomaremos todas as medidas possíveis para assegurar que os seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política, lembrando que todas as transferências internacionais de dados estão sujeitas a requisitos legais para garantir que suas informações pessoais sejam tratadas com segurança e conforme o esperado.
6. SEUS DIREITOS RELATIVOS AOS DADOS PESSOAIS
O DB1 GROUP garante a você, Titular dos Dados, diversos direitos relativos a seus dados pessoais nos termos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas legalmente;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.
Você pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail privacy@db1group.com e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis. Você, Titular, deve colaborar para que as suas informações pessoais sejam tratadas com o nível de proteção legalmente exigível para garantir sua segurança e evitar alterações, perdas, tratamentos ou acessos não autorizados. Ainda, você, na qualidade de Titular, garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade das informações pessoais fornecidas, comprometendo-se a mantê-las devidamente atualizadas.
Embora você, na qualidade de Titular, possa requerer a rescisão de suas relações com o DB1 GROUP e o cancelamento de seu perfil de usuário, o DB1 GROUP terá de reter parte ou todas as informações prestadas em determinados casos, com a finalidade de resolver disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidências e solucioná-los, e cumprir as disposições legais e contratuais aplicáveis; portanto, embora o DB1 GROUP comprometa-se a empregar os melhores esforços, poderá ocorrer que nem todas as informações pessoais sejam definitivamente eliminadas, podendo o DB1 GROUP, ainda, manter os seus dados para as seguintes finalidades:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo DB1 GROUP;
- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em Lei;
- uso exclusivo do DB1 GROUP, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Você, na qualidade de Titular, ao cadastrar ou acessar o seu perfil de usuário, atuar junto à WINNER BOX ou ao instalar aplicativo ou serviço do DB1 GROUP, imediatamente concede consentimento, nos termos do art. 7º, inciso I, e do art. 8º da Lei nº 13.709/2018, para que o DB1 GROUP proceda com quaisquer formas legalmente permitidas de tratamento de seus dados pessoais, para as finalidades e nos parâmetros estipulados nesta Política.
O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos deste instrumento e da legislação pertinente, cabendo a você expedir o consentimento específico e em destaque para o tratamento de dados pessoais de crianças na qualidade de pai, mãe ou responsável legal.
7. SOBRE COOKIES
Os cookies são reduzidos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no seu computador, Titular, ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet. A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os arquivos que recolhem informações desta forma. Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A qualquer momento, você, Titular, pode, através do seu navegador de internet, decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de uso de cookies nas Soluções do DB1 GROUP pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das suas áreas ou funcionalidades, ou de receber informações personalizadas.
Os nossos cookies têm diferentes funções:
- Cookies Essenciais: Alguns cookies são essenciais para acessar a áreas específicas de nossas Soluções, pois permitem a navegação em nossas Soluções e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login; sem estes cookies, os serviços que os exijam não podem ser prestados;
- Cookies Analíticos: Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os usuários, incluindo você, Titular, usam o site, e monitorar a performance das nossas Soluções; isso nos permite fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam;
- Cookies Funcionais: Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as suas preferências, Titular, como usuário das nossas Soluções; assim, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do usuário relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar as Soluções cada vez que você, Titular, o visita.
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Os cookies utilizados podem ser:
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Depois de autorizar o uso de cookies, você, Titular, pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies. Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Recordamos que, ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente.
As notícias sobre utilização de cookies são prestadas a você, Titular, ao consentir com eles, no banner próprio ao ingressar no site.
8. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
O DB1 GROUP nomeou Alexandre de Souza Doná como seu Data Protection Officer (“DPO”). Você, Titular do Dado pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico: Avenida Carneiro Leão, 563, Centro Empresarial Le Monde, 2º andar, Cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.014-010, ou através do e-mail privacy@db1group.com.
9. USO ACEITÁVEL
Você, Titular, é responsável pelas consequências diretas e indiretas do uso dos Sistema e Aplicativos do DB1 GROUP, reconhecendo plenamente que o DB1 GROUP não opera os Sistema e Aplicativos em seu lugar.
Você, Titular, não pode usar os Serviços e Produtos do DB1 GROUP para publicar conteúdo ou participar de atividades ilegais de acordo com a lei aplicável, que sejam prejudiciais a terceiros ou que sujeitem o DB1 GROUP a responsabilidade, incluindo, sem limitação, em conexão com qualquer um dos itens a seguir, proibido sob esta Política:
- Distribuir malware ou outro código malicioso.
- Divulgar informações pessoais sensíveis sobre terceiros.
- Coletar ou tentar coletar informações pessoais sobre terceiros sem seu conhecimento ou consentimento.
- Distribuir pornografia ou conteúdo adulto.
- Promover ou facilitar a prostituição ou quaisquer serviços de acompanhantes.
- Hospedar, distribuir ou vincular pornografia infantil ou conteúdo prejudicial a menores.
- Promoção ou facilitação de jogos de azar, violência, atividades terroristas ou venda de armas ou munições.
- Envolver-se na distribuição ilegal de substâncias controladas, contrabando de medicamentos ou medicamentos prescritos.
- Gerenciamento de agregadores ou facilitadores de pagamento, como o processamento de pagamentos em nome de outras empresas ou instituições de caridade.
- Facilitar esquemas de pirâmide ou outros modelos destinados a buscar pagamentos de atores públicos.
- Ameaçar danos a pessoas ou propriedades ou outros comportamentos de assédio.
- Violar a propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de terceiros.
- Facilitar, ajudar ou incentivar qualquer uma das atividades acima através do Sistema.
As violações da política de uso aceitável por Você, Titular, estão sujeitas a responsabilidade criminal e civil, bem como à rescisão imediata do Contrato, incluindo mas não se limitando ao seguinte:
- Uso ou distribuição de ferramentas projetadas para comprometer a segurança do Sistema desenvolvido ou da DB1.
- Transmissão intencional ou negligente de arquivos contendo vírus de computador ou dados corrompidos.
- Acessar outra rede sem permissão, inclusive para verificar se há vulnerabilidades ou violar medidas de segurança ou autenticação.
- Varredura ou monitoramento não autorizado de dados em qualquer rede ou sistema sem a devida autorização do proprietário do sistema ou rede.
Material protegido por direitos autorais não deve ser publicado através dos Sistemas e Aplicativos do DB1 GROUP sem a permissão explícita do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa explicitamente autorizada a conceder essa permissão pelo proprietário dos direitos autorais; o DB1 GROUP não assumirá nenhuma responsabilidade perante Você, Titular, ou perante terceiros pela remoção de qualquer material desse tipo.
10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as referidas modificações. Antes de usar suas informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos seu consentimento.
11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.